OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Verdade real versus Verdade formal.

Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, propostas anticorrupção do MP são inconstitucionais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou 14 das 21 propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF)